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CURRICULUM
VITAE I - IDENTIFICAÇÃO
8 - Endereços: a)
Profissional: Av.
Governador José Malcher, 80 Cep: 66.035-100 (91) 3213-9400
- Fax (91) 3225-2697 b)
Residencial: Av. Visconde de Souza
Franco, 866 – ap. 1001 Cep:
66.053-000 II - FORMAÇÃO 1 - Bacharel
em Direito (05.12.70) pela Universidade Federal do Pará. 2 - Curso de Aperfeiçoamento 3 - Curso "STRUCTURE OF THE AMERICA LEGAL
SYSTEM', realizado na SOUTHERN METHODIST UNIVERSITY - DALLAS, TEXAS, USA, em
1971. 4 - Curso de
Extensão Universitária "Atualização em Direito Tributário Brasileiro",
aprovado com o conceito máximo EXCELENTE,
promovido pela Universidade Federal do Pará, 1971. III - CARGOS E
FUNÇÕES 1
- Professor Assistente da disciplina INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, da
Universidade Federal do Pará, aprovado em 1º lugar, com o conceito máximo
EXCELENTE, 1971. 2
- Professor Adjunto de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO da UFPa. 3
- Advogado militante no foro em geral desde 07 de janeiro de 1971. 4
- Membro do Sub-Colegiado da área de Filosofia e Ciências Humanas da
Universidade Federal do Pará
(1975/1976). 5
- Membro da Comissão de Estudos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do
Pará, para melhoria do Poder Jurídico (1978). 6
- Consultor Geral do Estado do Pará (1978/1979). 7
- Membro da Comissão de Exame de Ordem
da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Pará (1981/1982). 8
- Membro efetivo do Instituto dos Advogados da Pará, 1985. 9
- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Pará (1985). 10
- Procurador Geral do Estado do Pará (1985/1987). 11
- Presidente do Conselho de Recursos Fiscais do Estado do Pará (1988/1991). 12
- Sócio Pleno da Associação Brasileira
de Direito Financeiro - ABDF desde 1989. 13-
Membro da International Fiscal Association - IFA, sede em Rotterdam, Holanda
desde 1989. 14
- Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de
Belém (1993/1996). 15
- Juiz do TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO PARÁ. (1995/2003) 16 - Procurador Geral da Assembléia
Legislativa, Estado do Pará (1997/2002) 17 -
Presidente da Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da Ordem dos
Advogados Brasil, Secção do Pará, (2002/2003). 18
- Membro Efetivo da Academia Paraense
de Letras Jurídicas, cadeira n. 20, cujo patrono é Inácio de Souza Moitta,
2006. 19
- Diretor Cultural do Instituto dos Advogados do Pará (2003). 20
- Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representando o
Estado do Pará (2004/2007) 21
- Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representado o Estado
do Pará (2007/2010) 22
- Membro da Comissão de Sociedades da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, 2007. 23 - Presidente da Comissão de Direito
Ambiental Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, 24
- Diretor de Relações Institucionais do Centro de Estudos das Sociedades de
Advogados – CESA, Seccional Norte, 2008. IV – CONGRESSOS 1
- V Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro,
RJ). 2
- VI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (Salvador/BA). 3
- IX Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
(Florianópolis/ SC). 4
- II Jornada Luso-Brasileira de Direito Privado. 5
- 45º Congress of the International Fiscal Association - Barcelona. 6
- 46º Congress of the International Fiscal Association - Cancun. 7
- 47º Congress of the International Fiscal Association - Firenze. 8
- V CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, promovido pela Academia
Brasileira de Direito Tributário (Rio de Janeiro). 9
- XIX JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, promovidas pelo
Instituto Latino-Americano de Direito Financeiro - ILAD, Lisboa. 10
- XX JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, promovidas pelo
Instituto Latino-Americano de Direito Financeiro – ILAD, Buenos Aires. 11
- XVIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (Salvador/BA) 12
- XIX Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
(Florianópolis/SC) 13
- 60º Congress of the International Fiscal Associations (Amsterdam, Holanda) V - LAURÉIS 1
- 1º lugar, com média geral 9,69, da turma
de bacharéis em Direito de 1970, da Universidade Federal do Pará. 2
- Medalha de Honra ao Mérito "Professor ERNESTO CHAVES", da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. 3
- Orador da Turma de 1970, da
Universidade Federal do Pará. 4
- Conquista no IV Seminário Nacional de Direito Comparado, da Fundação
Getúlio Vargas, em 1970, da Bolsa de Estudo para curso nos Estados Unidos
sobre "STRUCTURE OF THE AMERICA LEGAL SYSTEM". 5
- Oficial da Ordem do Mérito Grão Pará. 6
- Medalha Comemorativa da Inauguração da Sede da Ordem dos Advogados do
Brasil, Secção do Pará. 7
- Ordem do Mérito Cabanagem, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado
do Pará. 8
- Medalha Comemorativa do Sesqüicentenário de Instalação do Poder Legislativo
do Estado do Pará. 9
- Medalha Comemorativa à "Promulgação da Constituição do Estado do
Pará" outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará. 10
- Medalha de Serviços Relevantes, outorgada pelo Governador do Estado do
Pará. 11
- Medalha do Mérito Intendente "Antonio Lemos" outorgada pela
Prefeitura Municipal de Belém. 12
- Medalha Jus et Labor, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho (8ª
Região). Belém (PA), 20 de
março de 2009. |
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